A Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde convida toda a comunidade para participar das Pré-Conferências Municipais de Saúde, que antecedem a Conferencia Municipal de Saúde, e serão realizadas no dia 28 de fevereiro, na Aposte e no Centro Comunitário da Área 02, às 15 horas. E também a Pré-Conferência para trabalhadores e prestadores de serviço para o SUS, que acontece na Sala de Reuniões do CESPE, às 18 horas.
Devem participar da pré-conferência na Aposte os moradores dos seguintes bairros: Centro, Bela Vista, Marinha, Santa Rita, Cem Casas, CAIC, BNH, Alto das Oliveiras e Socomin.
Já a pré-conferência no Centro Comunitário da Área 02 é para os bairros: Triângulo, Jardim Bandeirantes, Área02, Área 06, Jardim Alegre, Vila Izabel, Vila Esperança e São Silvestre.
Inscrita na Constituição Federal, a participação da comunidade na Saúde é uma importante diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS, e é um preceito defendido e estimulado pela Secretaria Municipal de Saúde que compreende a democratização da gestão como condição inegociável para sua qualificação. “Esse é um momento rico de diálogo e de debate sobre os destinos do SUS”, afirmou a chefe da Divisão de Saúde Pública, Marlise Marcondes.
CONFERÊNCIA
Após as pré-conferências, haverá a 14ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 09 de março, às 08 horas, no auditório Carmen Iolanda Dalécio, na Secretaria Municipal de Educação.
A 14ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia” com os seguintes eixos: I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos; II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
De acordo com a Lei Estadual nº 10913 a Conferência Municipal de Saúde é o fórum municipal de debate sobre saúde, aberto a todos os segmentos da sociedade municipal e tem a finalidade de avaliar as necessidades de saúde do município; fixar as diretrizes gerais da política Municipal de Saúde; indicar e homologar as instituições, órgãos e entidades que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Telêmaco Borba, para o período de quatro anos.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Durante a 14ª Conferência Municipal de Saúde será realizada a “Eleição dos novos Conselheiros Municipais de Saúde”, na forma de voto secreto.
O Conselho Municipal de Saúde é composto por 16 (dezesseis) Conselheiros. As vagas paritárias a serem preenchidas na eleição serão:
- Representante dos Usuários (50% do total – 8 vagas);
- Representante dos Trabalhadores de Saúde (25% do total – 4 vagas);
III. Representante dos Prestadores de Serviços (12,5% do total – 2 vagas);
- Representantes da Administração Pública (12,5% do total – 2 vagas);
- Os delegados representantes dos usuários para a 14ª Conferência Municipal de Saúde terão que ter participado em uma das Pré-Conferências, realizadas nas áreas adstritas das ESF (Estratégia de Saúde da Família), as quais contemplam todos os bairros da cidade, onde serão escolhidos.
A escolha dos Delegados representantes dos Trabalhadores de Saúde será definida na pré-conferência municipal de saúde a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 na sala de reuniões do Centro Regional de Especialidades – sito à Alameda Washington Luiz, 300 – Alto das Oliveiras – às 18 horas.
- A forma de escolha dos Delegados representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde será definida na pré-conferência municipal de saúde a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 na sala de reuniões do Centro Regional de Especialidades – sito à Alameda Washington Luiz, 300, Alto das Oliveiras – às 18 horas.
A escolha dos Delegados representantes da Administração Pública será definida pela Comissão Organizadora.
ORGANIZAÇÃO
A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
- Presidente: Anderson Catto
- Coordenação Geral: André Miguel Sidor Coraiola
III. Coordenador Adjunto: Marlise Marcondes Lopes
- Secretária Executiva: Marcela do Vale Nunes
- Secretário Adjunto: Romualdo José Rodrigues Cordel
- Comissão de Assessoramento:
- Procurador Geral do Município
- Fabia Regina Theis;
- Loana Aparecida Pereira da Silva Johansson;
- Vanuza Aparecida Carneiro;
- Miriam Cristina de Freitas;
- Rogério Costa da Silva.
INFORMAÇÕES
Maiores informações podem ser obtidas no Boletim Oficial da Prefeitura, no seguinte link: http://www.telemacoborba.pr.gov.br/informacoes/boletim-oficial/17815-edicao-2099.html .
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